Processo 200254/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2010 13:19
Autuado em 15/04/2010 13:19
Protocolo Integrado do Estado 076471940
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 816/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   816/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   816/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MARINES FONSECA MATTOSO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2011 08:14 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223347893BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1462/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 816/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 17:04 DP  
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 331/2013 -
24/07/2013 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1462/2013 -
03/05/2013 14:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2617/2013 -
23/04/2013 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2013 -
17/04/2013 08:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 385/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão nº 816/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 673/2013 -
15/02/2013 10:10 GCHEB  
18/01/2013 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 594/2013 -
18/01/2013 12:47 SMPjTC Parecer nº 1042/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
28/11/2012 07:53 DIJUR  
21/11/2012 18:38 DCE Informação nº 2978/2012 -
20/11/2012 20:36 DP Informação nº 12853/2012 -
08/06/2011 18:25 DIJUR Informação nº 3385/2012 -
08/06/2011 18:25 DIJUR Parecer nº 18148/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Legalidade e registro. À DCE para informar se há registro do admissão nessa Corte.
08/06/2011 17:15 DAT  
08/06/2011 15:17 S1C Certidão de Sessão nº 866/2011 -
02/06/2011 16:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1026/2011 -
01/06/2011 18:40 GASRVF  
16/05/2011 10:49 DIJUR Parecer nº 3340/2011 -
16/05/2011 10:48 SMPjTC  
29/10/2010 07:53 DIJUR  
09/09/2010 17:42 SITIO  
16/04/2010 16:10 DIJUR  
15/04/2010 13:18 DP  

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